Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores